Defensoria P�blica do Estado do Rio Grande do Sul

22/05/2013 - Sede da Defensoria P�blica de Constantina ser� inaugurada nesta quinta-feira

Constantina (RS) – Nesta quinta-feira (23) será inaugurada a sede da Defensoria Pública no município de Constantina. A cidade de cerca de nove mil habitantes na Região Norte do estado n&ati...

22/05/2013 - Defensoria P�blica garante atendimento domiciliar a segurado do IPE

Bento Gonçalves (RS) - A Defensoria Pública de Bento Gonçalves garantiu, no dia 21 de abril, o direito de atendimento home care, a...

21/05/2013 - Abertas as inscri��es para o Curso de Especializa��o em �tica e Educa��o em Direitos Humanos da UFRGS em parceria com a DPE

Porto Alegre (RS) - Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Ética e Educação em Direitos Humanos, promovido pela Universi...

20/05/2013 - Encontro de Defensores P�blicos contou com mais de 300 agentes

Porto Alegre (RS) - Mais de 300 Defensores Públicos participaram do 10º Encontro dos Defensores Públicos, evento alusivo ao Dia do Defensor Público, co...

18/05/2013 - Homenagem ao Dia do Defensor P�blico

Colega,

É com alegria que cumprimento Vossa Excelência pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Dia Estadual do Defensor Público, comemorados nes...

16/05/2013 - 10� Encontro dos Defensores P�blicos comemora o Dia do Defensor

Porto Alegre (RS) – O Dia do Defensor do Defensor Público será comemorado durante o 10º Encontro dos Defensores Públicos, que ocorre nesta sexta-feira (17). O evento é uma realização da Defen...

16/05/2013 - Conhe�a a nova estrutura da Defensoria P�blica do Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre (RS) – Com base na Lei Complementar nº 14.130/12, no dia 12 de abril de 2013, foi implantada a nova estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo dessa nova organização institucional é oferece...

16/05/2013 - Defensoria P�blica presente na posse do Secret�rio do Meio Ambiente

Porto Alegre (RS) - A Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, participa da Solenidade de Posse do Secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira, no Palácio Piratini.

...

15/05/2013 - Defensoria P�blica do RS garante o prazo em dobro nos recursos do Juizado da Inf�ncia e Juventude

Brasília (DF) - Levado a julgamento na sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus 265.780-RS, impetrado pela Defensoria Pública gaúcha, teve a tese acolhida pelo relator, o Preside...

14/05/2013 - Comiss�o de Monitoramento dos Efeitos da Copa e Megaeventos tem primeiro dia de reuni�es

Porto Alegre (RS) - A Comissão de Monitoramento dos Efeitos da Copa e Megaeventos (CMCopa) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul teve nesta ...

14/05/2013 - Painel na USP sobre sa�de p�blica retrata o trabalho da Defensoria P�blica

São Paulo (SP) - O Programa Pesquisador Gaúcho (PqG), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), está desenvolvendo o projeto Mapeamento de ações para efetiva&...

14/05/2013 - Em menos de dois meses 90% dos processos de Catu�pe s�o representados pela Defensoria P�blica

Catuípe (RS) - Um município do noroeste gaúcho com mais de nove mil habitantes e sem assessoria jurídica gratuita àqueles que precisam. Esta era a realidade de Catuípe, até a chegada da Defensoria Pública, no dia 18 de ...

13/05/2013 - Nudecontu instaura Padac contra Tim

Porto Alegre (RS) - O Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (Nudecontu) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac), no dia 30 de abril, contra a empresa de telefonia móvel TIM. A a&cc...

13/05/2013 - Presidente do Condege recebe Presidente da Abmp na DPERS

Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, recebeu a visita da Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juvent...

10/05/2013 - Blog divulga trabalho da Defensoria P�blica ga�cha no Timor-Leste

Díli (Timor-Leste) - A partir desta sexta (10), a missão Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça do Timor-Leste conta com um blog para divulgar o trabalho da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que está atuando na estruturaç&atil...

09/05/2013 - Assistidos s�o convocados pelo r�dio em Tramanda�

Tramandaí (RS) - Agora os assistidos da Defensoria Pública podem ouvir seu nome no rádio. A novidade faz parte do projeto que terá início esta semana e tem a ideia de alcançar aquelas pessoas que a Instituição não con...

08/05/2013 - Defensoria P�blica cria Comiss�o de Defesa aos Atingidos pela Copa e Megaeventos

Porto Alegre (RS) - Uma comissão para prevenir conflitos e acompanhar projetos da Copa em execução, protegendo o cidadão da violação de seus direitos. Essa é a ideia da Comissão de Defesa aos Atingidos pela Copa e Megaevento...

07/05/2013 - Revista dos Tribunais traz artigo sobre Legitimidade da Defensoria P�blica para Manejo de A��o Civil P�blica

Porto Alegre (RS) - Discutir a extensão da legitimidade da Defensoria Pública para o manejo de ações coletivas foi o tema central do artigo A Legitimidade da Defensoria Pública para o Manejo de Ação Civil Pública por Ato de ...

06/05/2013 - Reuni�o no Demhab discute desocupa��es de fam�lias em vilas da capital

Porto Alegre (RS) - A Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), reuniu-se com o Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Everton Braz, na sexta-feira (...

03/05/2013 - Interna��o em UTI para beb� com risco de morte � garantida por antecipa��o de tutela

Santana do Livramento (RS) - A corrida contra o tempo foi crucial para salvar um bebê de 12 horas de vida em Santana do Livramento. A criança, de família carente, nasceu com Gastrosquise, um defeito na formaçã...