Página InicialCadastre-seFale ConoscoMapa do Site
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Pesquisa Sobre a Biblioteca
Sobre a Biblioteca Consultar Biblioteca Pesquisas na Área Cível Pesquisas na Área Penal Jurisprudência Informativo Jurisprudencial Informativo Legislação Boletim Atualizar Solicitação de Pesquisa

Missão da Biblioteca

A informação deve ser vista como um bem social e um direito coletivo, tão importante como o direito à educação, à saúde, à habitação, à Justiça, entre outros direitos do cidadão. A Biblioteca , por suas características institucionais, tem o Defensor Público como o seu principal usuário e seu objetivo é suprir as necessidades de informações no âmbito doutrinário, jurisprudencial e legislativo. Sua função principal é gerenciar o desenvolvimento das ações relacionadas à coleta, tratamento, disseminação e recuperação da informação jurídica, visando a plena satisfação dos usuários, através de um serviço de qualidade e eficiência. Assim sendo, a Biblioteca é responsável pela assessoria informacional da Instituição, desenvolvendo serviços especializados de atualização na área jurídica para subsidiar o trabalho dos Defensores Públicos.

Localização
Endereço: Av. Sete de Setembro, 666 – 7º andar
Porto Alegre – Centro – Cep: 90010-190
Telefone: (51)3211-2233 Ramal: 2037
E-mail: pesquisa@dpe.rs.gov.br
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h

Acervo
É composto de um acervo de livros doutrinários da área cível e penal, bem como de revistas jurídicas de títulos diversos.

Usuários
A Biblioteca se destina aos Defensores Públicos, assessores, servidores e estagiários vinculados à Instituição.

Consulta Local
Os usuários terão acesso direto aos periódicos, livros, obras de referência e as pesquisas elaboradas pelo Setor.

Empréstimo Domiciliar
O empréstimo domiciliar da Biblioteca destina-se aos Defensores Públicos e servidores vinculados à Instituição.O prazo para empréstimo é de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias. Não há empréstimo domiciliar de periódicos (Revistas Jurídicas e Jornais) e Obras de Referência.

Empréstimo entre bibliotecas
Possibilita a solicitação de documentos e materiais não existentes na Biblioteca da DPE a outras Bibliotecas. Este intercâmbio propicia o melhor atendimento aos profissionais da Instituição.

Pesquisa bibliográfica
A pesquisa bibliográfica contém jurisprudência, doutrina e legislação. É realizada através da consulta aos periódicos da Biblioteca, pela Internet nos diversos sites jurídicos e base de dados governamentais e pelo CD-ROM Júris Síntese IOB. As solicitações de pesquisa podem ser encaminhadas pelo fone (51)3211-2233 ramal 2037 ou pelo e-mail pesquisa@dpe.rs.gov.br.

Busca de Inteiro teor de Acórdãos em diversos Tribunais
Realiza a busca de acórdãos na íntegra nos sites institucionais (STJ, STF, TJ/RS, TJMG, e outros Tribunais), pela Internet. Caso não esteja disponível a íntegra do documento, é solicitado mediante contato telefônico ou por e-mail a liberação do acórdão.

Intercâmbio de publicações
A Biblioteca mantém intercâmbio de material bibliográfico com outras Instituições para fins de recebimento, permuta e doação de publicações de interesse da Defensoria Pública.

 
O que você encontra na Biblioteca:

Informativo de Legislação
Breve comentário sobre as novas leis que entram em vigor, descrição da ementa e o inteiro teor do ato. Inclui legislação de âmbito Federal e Estadual que abordam temas pertinentes à Instituição.

Boletim Atualizar
Elaboração de resenhas doutrinárias sobre temas atuais de interesse para a Instituição. A íntegra dos artigos divulgados no Boletim deve ser solicitada por e-mail ou por telefone. O principal objetivo do Boletim é a atualização dos temas jurídicos para os profissionais que atuam nas Unidades da Defensoria Pública.

Sumário de revistas
A Biblioteca da DPE divulga, mensalmente, os sumários de revistas, que têm por objetivo informar aos usuários sobre os títulos e respectivos conteúdos jurídicos incorporados ao acervo no período. A partir de março de 2008, este serviço será colocado à disposição para consulta na internet com a visualização da capa e dos sumários, de forma a ampliar a divulgação da coleção e facilitar o contato com a Biblioteca. Somente Defensores Públicos, assessores, estagiários e funcionários da Instituição podem solicitar cópias de artigos.
A forma de solicitação pode ser:

• Pessoalmente, na biblioteca, no 7º andar;
• Por e-mail – pesquisa@dpe.rs.gov.br;
• Por telefone – ( 51) 3211-2233 ramal 2037

Relação dos títulos de periódicos assinados pela Instituição
• Revista dos Tribunais;
• Revista Brasileira de Ciências Criminais;
• Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal;
• Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil;
• Revista de Direito do Consumidor;

Informativo Jurisprudencial
Elaborado com a finalidade de divulgar a jurisprudência dos diversos Tribunais, tanto na área cível como na penal, de temas atuais e polêmicos. O Informativo contém as ementas com o respectivo assunto, tribunal de origem e a data de julgamento. E, também as decisões de julgamentos em que a Defensoria Pública esteja atuando, as quais se destacam pela relevância do assunto. A íntegra das ementas pode ser solicitada pelo telefone ou por e-mail. As colaborações dos Defensores Públicos com matérias para ser divulgadas no Informativo devem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: pesquisa@dpe.rs.gov.br.

Locais de Atendimento
A Defensoria Pública do Estado atua em matéria cível, penal e administrativa, na esfera judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, exclusivamente perante a Justiça Estadual.
Defensor Público: cadastre-se e receba por e-mail as notícias da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Nome
Email
Política de Privacidade          

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Telefone: (0xx51) 3211-2233
Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar - Centro - Porto Alegre - RS / Brasil - Cep. 90010-190

Desenvolvido por: dzestudio