Página InicialCadastre-seFale ConoscoMapa do Site
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Pesquisa Informativo Legislação
Sobre a Biblioteca Consultar Biblioteca Pesquisas na Área Cível Pesquisas na Área Penal Jurisprudência Informativo Jurisprudencial Informativo Legislação Boletim Atualizar Solicitação de Pesquisa
 
Lei Federal nº 11.790/2008 - Registros Públicos - art. 46 alteração
Lei Federal nº 11.789/2008 - Alteração Registros Públicos
Lei Federal nº 11.788/2008 - Nova Lei Federal sobre Estágio de Estudantes
Lei Federal nº 11.770/2008 - Nova lei sobre a Licença-Maternidade
Lei Federal nº 11.767/2008 - Alteração do Estatuto da OAB
Decreto Federal nº 6523/2008 - Regulamenta a Lei no 8.078 para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
Lei Federal nº 11.737/2008 - Altera o art. 13 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.
Decreto Federal nº 6489/2008 - Regulamenta a Lei Federal nº 11.705/2008
Decreto Federal nº 6488/2008 - Altera os arts 276 e 306 do Código de Trânsito
Lei Federal nº 11.719/2008 - Altera dispositivos do Código de Processo Penal - CPP
Lei Federal nº 11.706/2008 - Altera a legislação do Sistema Nacional de Armas - SINARM
Lei Federal nº 11.705/2008 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro
Lei Federal Nº 11.700/2008 - Assegura vaga na escola da rede pública mais próxima da residência - criança a partir dos 4 anos
Lei Federal Nº 11.698/2008 - altera artigos do Código Civil/2002 - Guarda Compartilhada
LEIS ALTERAM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP - LEI Nº 11.690
LEIS ALTERAM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP - LEI Nº 11.689
Decreto nº 6.146
Duas novas Leis são publicadas no Diário Oficial da União
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 16/01/2007 duas novas leis significativas para a Instituição
Nova Lei altera o Código de Processo Civil nos capítulos sobre inventário, partilha e separação consensual
Lei nº 11.417
Duas novas leis são publicadas no Diário Oficial da União
LEI FEDERAL Nº 11.382
DECRETO Nº 5.934
Decreto regulamenta a Nova Lei de Tóxicos
LEI MARIA DA PENHA
Nova Lei de Tóxicos- Lei nº 11.343
Lei Federal nº 11.341
Nova lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro cria três níveis de excesso de velocidade para cobrança das multas aos motoristas infratores.
Começa a vigorar a Lei Federal nº11.313
Entra em vigor a Lei nº 11.232
Começou a vigorar a nova Lei Federal nº 11.280
Entrou em vigor a Lei nº 11.276
Locais de Atendimento
A Defensoria Pública do Estado atua em matéria cível, penal e administrativa, na esfera judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, exclusivamente perante a Justiça Estadual.
Defensor Público: cadastre-se e receba por e-mail as notícias da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Nome
Email
Política de Privacidade          

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Telefone: (0xx51) 3211-2233
Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar - Centro - Porto Alegre - RS / Brasil - Cep. 90010-190

Desenvolvido por: dzestudio