A Defensoria Pública do Estado tem à disposição 30 vagas para participação no Seminário de Sensibilização e Capacitação Lei Maria da Penha, que ocorre nos dias 21 e 22 de maio no Auditório Mondercil Paulo de Moraes da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os Defensores Públicos interessados podem enviar e-mail para chefiadegabinete@dpe.rs.gov.br, até às 15h de sexta-feira (15), solicitando a participação sem custo algum. O evento é realizado pelo Ministério Público e faz parte das ações previstas no convênio firmado com o Pronasci.
Confira abaixo a programação do seminário:
21 de maio
19h - Abertura: Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.
19h30min - Painel com Maria da Penha Maia Fernandes (a confirmar); promotor de Justiça do Pernambuco Westei Conde y Martin Junior; e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fabiano Dalazzen.
21h30min - Encerramento das atividades
22 de maio
09h - Abertura: Ministro da Justiça, Tarso Genro, e Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.
9h30min - Palestra de sensibilização A questão da violência doméstica sob o enfoque dos Direitos Fundamentais, com Promotora de Justiça do Pará Sumaya Morthy Pereira.
10h45min - Intervalo
11h - Palestra sobre questões técnicas O Ministério Público e a Lei Maria da Penha, com Promotora de Justiça de Alagoas Stela Valéria Cavalcanti.
12h30min - Intervalo para o almoço
14h - Painel com delegada da Delegacia de Polícia para Mulher, Ndine Anflor; coordenadora da Thêmis Assessoria Jurídica e estudos de Gênero, Rúbia Abs da Cruz; coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzales; e Promotora de Justiça Janine Borges Soares.
16h - Intervalo
16h15min - Demonstração do Cadastro com coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fabiano Dalazzen.
17h - Encerramento: Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski.
