Porto Alegre (RS) - Um debate sobre as reais necessidades da criança e do adolescente e de que forma serão executadas as políticas públicas para atender a toda essa demanda. Esses são apenas alguns dos objetivos da 9.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que ocorre entres os dias 11 e 14 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. No evento, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul terá como representante a defensora pública Claudia Barros, que participará da conferência como delegada. “Vamos representar os desejos da sociedade civil. Além de cidadãos, somos agentes políticos e de transformação social”, afirma Claudia.
A defensora pública-corregedora e dirigente do Núcleo da Infância e Juventude foi escolhida como delegada durante a 8ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que ocorreu no fim de abril. “Nesse encontro discutimos a necessidade de políticas de prevenção, como combate ao uso de drogas, à evasão escolar e à violência sexual contra a crianças e adolescentes. Percebemos que faltam ações de prevenção para essas situações.”
Claudia explica que no fim da 9.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente será elaborado o Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. “O documento será levado para os governos, para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam as necessidades do setor. Com isso, poderemos cobrar ações mais efetivas.”
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A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre entre 11 e 14 de julho de 2012, debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. O objetivo da conferência deste ano é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento da política e do plano. Estes serão finalizados a partir das propostas deliberadas no evento.
A realização da Conferência é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Há expectativa de receber três mil pessoas: delegados eleitos pelos estados, adolescentes, conselheiros tutelares, conselhos de direitos, autoridades das três esferas de governo e representantes da sociedade civil.