▪ Atendimento aos reeducandos e presos provisórios na própria unidade prisional, garantindo a observância dos princípios constitucionais, e instruindo pedidos de benefícios estatuídos na Lei de Execução Penal.
▪ Atuação de forma participativa e solidária com a Administração Prisional no que pertine à garantia do exercício de trabalho e formação profissional do segregado.
▪ Atuação na instrução de Procedimentos Administrativos Disciplinares na órbita da esfera carcerária.
▪ Atendimento e orientação aos familiares dos sentenciados.